ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Desempenhando um papel vital na regulamentação das boas práticas e solução de conflitos, auxiliamos o setor corporativo na conformidade regulatória e nos litígios empresariais. 

A boa assessoria jurídica garante segurança legal no planejamento e efetivação dos negócios da empresa e preza pela defesa e pela manutenção da obtenção de lucro, de acordo os direitos e deveres assegurados no Código Civil, atuando nas mais diversas áreas, como: 

• recuperação judicial e extrajudicial;
• análise e desenvolvimento de novos contratos;
• assessoria ambiental;
• assessoria em licitações e contratos públicos com base na nova Lei de Licitações; 
• títulos de crédito;
• orientações a empresa sobre oferta de serviços e produtos;
• propriedade intelectual;
• assessoria na reestruturação societária, visando o planejamento patrimonial e sucessório; 
• assessoria na área tributária;
• assessoria na área trabalhista.

NEGÓCIOS

Na criação, manutenção e expansão dos negócios coorporativos, atuamos nas diversas etapas de vida da empresa, adequando suas atividades de acordo com a regulamentação legal da área de atuação. Assim, nossas principais atuações ocorrem em:

• Constituição de Empresas – elaboração do contrato social ou equivalente, checagem da disponibilidade de registro da empresa, avaliação da viabilidade de empreender, entre outros.
• Negócios Empreendedores – assessoria jurídica a novos negócios com foco no produto/serviço da empresa, auxiliando na revisão de contratos, bem como expansão e aconselhamento.
• Startups – foco em assessoria e consultoria jurídica para Startups e Empresas Inovadoras.
• Captação de Incentivos Federais e Estaduais – assessoria na captação de incentivos nas esferas federal e estadual para diversas oportunidades de fomento.
• Planejamento e Assessoria Tributária – Acompanhamento de procedimentos fiscais e reestruturação da empresa visando a mitigação do impacto tributário nos negócios e consequente redução de custos operacionais.

COMPLIANCE E LGPD

Compreender um sistema para que todas as atividades da empresa, nos mais diversos setores, estejam em conformidade com as determinações legais e as condutas éticas previstas no planejamento estratégico é de responsabilidade do compliance. Assim, para a perfeita adequação das empresas às diversas exigências legais e para garantia da segurança e a proteção dos dados tratados, atuamos na: 

• Auditoria Interna – consultoria e assessoria no aperfeiçoamento dos processos, da gestão e dos controles internos das empresas;
• Controladoria – assessoria jurídica específica nas áreas fiscal e gestão financeira das empresas;
• Risk Assessment – A avaliação dos riscos do negócio e sua boa gestão diminuem os danos que possam vir a surgir, bem como o assessoramento e a realização de testes que visam assegurar solidez e a eficácia dos programas de Compliance.LGPD – Consultoria especializada para construção de um Programa de Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados obedecendo aos critérios exigidos no ambiente empresarial nacional e internacional.